Saiba como reduzir o valor da mensalidade do seu plano de saúde e ser reembolsado pelo que você pagou a mais durante todo esse tempo.

Se você possui um plano de saúde individual, familiar, empresarial ou coletivo por adesão, você pode estar sendo vítima de cobranças abusivas. É muito comum as operadoras de saúde aplicarem reajustes anuais acima do limite permitido pela ANS, portanto, uma ação revisional pode reduzir o valor da sua mensalidade e buscar a restituição dos valores pagos a maior durante o período de abusividade.

Como podemos te ajudar

A ANS publica os índices de reajuste, mas não fiscaliza a sua aplicação:

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica anualmente o percentual máximo de reajuste que as seguradoras podem aplicar aos planos de saúde individuais e familiares. Infelizmente, a agência não fiscaliza todos os contratos individualmente, portanto, uma ação revisional pode buscar a adequação da cobrança ao patamar estabelecido pela ANS.

Além dos planos individuais e familiares, um tema ainda mais sensível diz respeito aos planos empresariais e coletivos por adesão. As operadoras de saúde não são obrigadas a respeitar os índices publicados pela ANS para esses tipos de plano, o que faz com que o seu reajuste seja quase sempre realizado em valores exorbitantes.

Assim, algumas seguradoras acabam se desinteressando pela comercialização dos planos individuais e familiares, para comercializarem planos empresariais e coletivos por adesão em seu lugar, mesmo que estes planos possuam características dos referidos planos individuais e familiares. Isso é chamado de “falsa coletivização”.

É muito comum nos depararmos com planos empresariais compostos por 2 a 5 vidas, onde seus integrantes são membros de uma mesma família e sequer trabalham juntos. Nesses casos, uma ação revisional pode buscar a equiparação destes planos aos planos individuais e familiares, e, assim, conseguir que o reajuste anual aplicado pela seguradora respeite os índices publicados pela ANS, garantindo assim uma mensalidade com valores justos para os usuários.

Como saber se o seu plano sofreu reajustes abusivos

Você sabia que em 2021, de acordo com a ANS, os planos de saúde deveriam dar um desconto de 8,19% nas mensalidades dos seus segurados? Não sabemos se esse desconto chegou até você, mas com a maioria dos nossos clientes ocorreu exatamente o contrário: seus planos de saúde foram aumentados em mais de 9%.

Para saber se o seu plano de saúde está sofrendo aumentos abusivos, é necessário analisar o seu histórico de reajustes e comparar com os índices publicados pela ANS em cada ano. Em caso de falsa coletivização, a justiça vem concedendo a equiparação dos planos empresariais e coletivos por adesão aos planos individuais e familiares, obrigando as seguradoras a reajustar estes planos como se individuais fossem.

Uma ação revisional do seu plano de saúde possui duas funções principais: Reduzir o valor da mensalidade atualmente cobrada para o patamar estabelecido pela ANS e buscar a restituição dos valores pagos a maior durante o período de abusividade, o que pode trazer um alívio financeiro para a sua família.

Como funciona o passo a passo

O passo a passo é simples

Passo 01

Você entra em
contato conosco.

Passo 02

Analisamos o seu plano contratado.

Passo 03

Identificamos todas as abusividades.

Passo 04

Buscamos judicialmente a redução no valor da mensalidade e a restituição dos valores cobrados indevidamente.

Veja um exemplo real de uma revisional

Plano antes da revisional

Valor da mensalidade: R$1.205,00

Reajuste do plano: 10,25%

Mensalidade reajustada: R$1.328,51

Aumento de R$123,51

Plano revisionado

Valor da mensalidade: R$1.205,00

Aplicação do índice da ANS: -819% 

Mensalidade reajustada: R$1.106,31

Desconto de R$98,69 na mensalidade

Diferença a receber entre a mensalidade reajustada com o índice do plano e a mensalidade conforme o índice da ANS:
R$1.328,51 – R$1.106,31 = R$220,20 (sendo pagos indevidamente todos os meses)

Sobre a Machado & Paranhos

O Machado & Paranhos Advocacia e Consultoria – M&P – é um escritório sediado na cidade de Salvador e atuação em todo Estado da Bahia. Propositalmente, assumimos o caráter de “Escritório Boutique”, com instalações em um espaço físico aconchegante, fugindo da “impessoalidade” que alguns Escritórios de maior porte possuem, onde o cliente sequer conhece o advogado que lhe atende. No M&P proporcionamos aos clientes toda confiança e seriedade de um trabalho diferenciado, individualizado para cada atendimento, empregando toda atenção necessária em cada caso individualmente.

Entre em contato conosco e faça a análise do seu plano de saúde

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